O Desenrola Pequenos Negócios está em vigor desde segunda-feira (13/5) para auxiliar empreendedores que desejam renegociar suas dívidas junto a instituições financeiras e sair da inadimplência. A iniciativa é voltada a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Diferentemente da versão para pessoas físicas — o Desenrola Brasil, lançado em 2023 —, o programa para negócios não terá uma ferramenta própria para intermediar as negociações. Os empresários devem contatar diretamente os bancos em que possuem débitos e negociá-los. Cada instituição terá autonomia para definir taxas e descontos.
Para quem pretende usar a ferramenta, um cuidado importante é ficar atento a possíveis golpes. Não há uma estimativa oficial de quantas pessoas caíram em fraudes envolvendo o Desenrola Brasil ou o número de sites que simulavam a plataforma original. Mas na época, o Governo Federal chegou a lançar um alerta para que as pessoas acessassem apenas os canais oficiais do governo.
“O empreendedor deve tomar muito cuidado com a veracidade da negociação para ter certeza de que está tratando realmente com as instituições financeiras. As fraudes vêm para atrair empresários desesperados por soluções rápidas, e podem colocá-los em situações de risco” diz Dariane Fraga, professora da FIA Business School.
Para evitar cair em golpes, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomenda que as empresas busquem informações dentro dos canais oficiais — agências, site e aplicativo — dos bancos que aderirem ao Desenrola Pequenos Negócios. “Não devem ser aceitos quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, diz a entidade em nota.
A professora acrescenta que os empresários devem ficar atentos também à cobrança de taxas ilícitas. “Alguém pode ludibriar o empreendedor, dizendo que ele pode pagar um valor para agilizar a negociação de alguma forma”, afirma. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, explica a Febraban.
Também é importante tomar cuidado com informações reveladas em ligações, mensagens e e-mails. “Os bancos podem fazer alguma pergunta para checar a identidade, como os três primeiros números do CPF ou a data de nascimento. Porém, eles nunca vão perguntar senha, CPF completo ou número da conta”, diz a professora.
“A principal recomendação é que, em qualquer sinal de dúvida, o empreendedor procure um canal oficial da instituição financeira.”